13/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:33

Determinada a intimação
16/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:33

Decisão interlocutória
08/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:13

Determinada a intimação
02/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 15:30

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:20

Determinada a intimação
03/05/2024 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/04/2024 20:10

Juntada de Petição
05/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50722518720224025101
07/11/2023 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
06/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Juntada de Petição
30/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 12:15

Conclusos para julgamento
21/08/2023 19:07

Juntada de Petição
19/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2023 11:03

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/12/2022 14:07

Conclusos para julgamento
15/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:33

Decisão interlocutória
21/11/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 18:37

Determinada a citação
20/09/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 20:36

Juntada de Petição
19/09/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00