TRF2 - 5072251-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
04/04/2024 15:53
Transitado em Julgado
-
04/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072251-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
09/11/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/11/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2023 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076261-77.2022.4.02.5101
Sophia Valdetaro Marcondes Ferraz
Luiza dos Santos Valdetaro
Advogado: Taissa Horovitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 16:11
Processo nº 5093877-65.2022.4.02.5101
Jussara Neves Veiga
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 15:16
Processo nº 5076261-77.2022.4.02.5101
Sophia Valdetaro Marcondes Ferraz
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Taissa Horovitz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:21
Processo nº 5016659-98.2023.4.02.0000
Fabio Silva Pacifico
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 14:17
Processo nº 5121915-24.2021.4.02.5101
Santana Exploracao e Producao de Oleo e ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ariane Lazzerotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 13:47