02/04/2025 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
02/04/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
01/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Prejudicado o recurso
26/02/2025 00:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:03

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/01/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:10

Determinada a intimação
14/01/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/01/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 18:16

Juntada de Petição
12/11/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 13:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/11/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:43

Despacho
22/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Recurso Especial Admitido
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Recurso Especial não admitido
05/10/2024 12:10

Juntada de Petição
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/07/2024 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008007-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 105
05/06/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/06/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2024 18:46

Juntada de Petição
22/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5008007-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2024 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 10
19/04/2024 13:09

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/03/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:00

Retirado de pauta
07/03/2024 18:53

Juntada de Petição
01/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59
01/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008007-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/02/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 147
14/11/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2023 13:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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