STJ - 5040321-51.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/06/2025 15:53
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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29/04/2025 10:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371340/2025
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29/04/2025 09:41
Protocolizada Petição 371340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
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25/04/2025 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
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24/04/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/04/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
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22/04/2025 20:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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10/04/2025 06:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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10/04/2025 06:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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10/04/2025 06:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315520/2025
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09/04/2025 19:52
Protocolizada Petição 315520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
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03/12/2024 14:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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03/12/2024 14:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/12/2024 14:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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25/11/2024 12:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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