TRF2 - 5002416-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 20:12
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 20:09
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002416-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MERCADO DA FAMILIA GUARATIBA LTDA ADVOGADO(A): ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
22/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 19:57
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 19:57
Determinada a intimação
-
07/05/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 14:51
Intimado em Secretaria
-
29/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2024 09:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2024 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/04/2024 14:12
Juntada de Petição
-
18/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002416-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MERCADO DA FAMILIA GUARATIBA LTDA ADVOGADO(A): ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
19/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 16:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
05/03/2024 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2024 15:52
Juntada de Petição
-
29/02/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 17:16
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/02/2024 17:16
Determinada a intimação
-
27/02/2024 13:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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