TRF2 - 0028266-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:23
Juntada de Certidão
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12/09/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:52)
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12/09/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 94
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13/08/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 12:31
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/06/2025 10:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/06/2025 10:40
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
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16/05/2024 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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16/05/2024 08:10
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028266-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANA TEREZA PASSOS BYRON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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27/05/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/05/2021 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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25/05/2021 18:31
Alterado o assunto processual
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25/05/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2021 14:18
Decisão interlocutória
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09/03/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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