TRF2 - 0231267-20.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2025 14:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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06/05/2025 14:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/05/2025 14:26
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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16/05/2024 08:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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16/05/2024 08:12
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0231267-20.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: MARCELO DE MACEDO ESTEVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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06/09/2021 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2021 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/08/2021 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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19/08/2021 16:08
Alterado o assunto processual
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18/08/2021 23:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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18/08/2021 23:21
Declarada incompetência
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16/08/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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