TRF2 - 5005051-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/05/2025 10:53
Recebidos os autos do STJ
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07/08/2024 19:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005051062023402000020240807195558
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07/08/2024 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 17:21
Recurso Especial Admitido
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06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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06/08/2024 08:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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06/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 19:23
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005051-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias AGRAVADO: BENONI GONCALVES DE SANT ANNA ADVOGADO(A): ARIETE CAMPELLO ABREU GOMES (OAB RJ122002) ADVOGADO(A): MARCELO DA PENHA GOMES (OAB RJ090766) AGRAVADO: LAERTE FARIA DE MORAES ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA (OAB RJ072440) AGRAVADO: LIVRARIA EVANGELICA CRISTA UNIDA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
24/04/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 35 e 36
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/04/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005051-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: LAERTE FARIA DE MORAES ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA (OAB RJ072440) AGRAVADO: BENONI GONCALVES DE SANT ANNA ADVOGADO(A): MARCELO DA PENHA GOMES (OAB RJ090766) ADVOGADO(A): ARIETE CAMPELLO ABREU GOMES (OAB RJ122002) AGRAVADO: LIVRARIA EVANGELICA CRISTA UNIDA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
22/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 17:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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06/06/2023 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - 06/06/2023 16:48:11)
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25/05/2023 15:51
Expedição de ofício
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2023 13:53
Determinada a intimação
-
19/04/2023 17:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 731 do processo originário.Número: 00174422420114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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