TRF2 - 5051077-85.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2024 10:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051077-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ CARLOS MIRANDA BARBUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MOTTA PACHECO (OAB RJ182649) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
04/10/2023 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010242-32.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27
-
15/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50102423220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020094-23.2021.4.02.5118
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alessandra Barboza da Silva Barros
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 20:36
Processo nº 5000581-83.2022.4.02.5005
Gilnirson Amaro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5011207-10.2023.4.02.0000
Nizeuda dos Anjos Alfarella
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 11:59
Processo nº 5008671-26.2022.4.02.5120
Severino Jose do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 12:02
Processo nº 5111054-08.2023.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Juraci da Silva Paula Lopes
Advogado: Marcio Jose Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 15:25