TRF2 - 5000037-73.2023.4.02.5001

11/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 484148/2025 - EDcl

10/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484148 - EDcl no AREsp 2862885 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00484148 - EDcl no AREsp 2862885

08/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 531231/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 531231/2025 -

11/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531231/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 531231/2025

10/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 531231/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2025

10/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA apresentar resposta à petição n. 484148/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 484148/2025 -

30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484148/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 484148/2025

29/05/2025 11:53

Protocolizada Petição 484148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido

19/05/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO