TRF2 - 5007724-26.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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19/06/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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18/06/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
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05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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03/06/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/05/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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16/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007724-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: APARECIDA DE FATIMA FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERREIRA CAMILO (OAB RJ231425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
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13/11/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 15:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2023 15:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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