TRF2 - 5058704-14.2021.4.02.5101

22/05/2024 08:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

22/05/2024 08:02

Transitado em Julgado

22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 08:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

26/03/2024 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

26/03/2024 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024 17:41

Juntada de Certidão

01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

29/02/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

15/02/2024 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

23/01/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

24/02/2022 16:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

24/02/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2022 15:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2022 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2022 14:17

Distribuído por sorteio