TRF2 - 5000398-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049351-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 32, 46
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17/05/2024 11:19
Baixa Definitiva
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17/05/2024 11:19
Transitado em Julgado
-
17/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 12:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 07:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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02/05/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000398-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GLORIA BRAGA ONELLEY ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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21/08/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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03/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2023 21:35
Despacho
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18/07/2023 11:08
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:08
Juntada de Petição
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15/03/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2023 15:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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22/01/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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