12/11/2024 18:01

Baixa Definitiva
11/11/2024 23:05

Recebidos os autos do STJ
29/08/2024 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017829082023402000020240829103909
28/08/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2024 16:50

Despacho
27/08/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/08/2024 17:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição
26/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/08/2024 18:36

Juntada de Petição
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/07/2024 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 13:40

Juntada de Petição
12/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/06/2024 13:46

Juntada de Petição
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/06/2024 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017829-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FOTOSFERA LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 180
09/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
02/05/2024 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/04/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 12:07

Juntado(a)
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2024 16:15

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/03/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 19:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024 13:47

Juntada de Petição
09/03/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 13:32

Juntada de Petição
07/03/2024 19:20

Juntado(a)
07/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 17:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:39

Retirado de pauta
07/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:22

Juntada de Petição
04/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017829-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FOTOSFERA LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 163
01/03/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/01/2024 13:42

Juntado(a)
03/01/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2023 15:55

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
12/11/2023 16:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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