TRF2 - 5094217-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 17:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
18/07/2023 20:17
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:41
Recurso Especial sobrestado
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 10:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
31/01/2023 12:51
Juntada de Petição
-
31/01/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/01/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 16:47
Recurso Especial sobrestado
-
30/01/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 09:05
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/11/2022 17:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 14:38
Juntada de Petição
-
03/11/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5094217-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) ADVOGADO: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2022 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/07/2022 18:28
Juntada de Petição
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2022 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
08/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5094217-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) ADVOGADO: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/04/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2022 20:37
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2022 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50134421820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003317-79.2019.4.02.5005
Romulo Freitas Schreider
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 13:18
Processo nº 5026405-86.2018.4.02.5101
Alicia Regina Navarro Dias de Souza
Uniao
Advogado: Manoel Messias Peixinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2018 17:55
Processo nº 5080784-69.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Daniela da Silva Santos Teles
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 21:20
Processo nº 5007960-15.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 12:45
Processo nº 5007960-15.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2021 22:52