TRF2 - 5019375-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA

CNPJ: 10.395.821/0001-28

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 20:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/07/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019375982023402000020240715165832

  • 15/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2024 16:50

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2024 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 12/07/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2024 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 12:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/06/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/04/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019375-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: OPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 19/02/2024 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 10:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 12:54

    Indeferido o pedido

  • 08/12/2023 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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