TRF2 - 5000943-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

SEMEG SAUDE LTDA

CNPJ: 04.572.122/0001-03

Advogados

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB: 002726/RJ

CPF *24.***.*61-91

CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*68-10

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB: 248024/SP

CPF *15.***.*66-46

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:29

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 23:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/11/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000943312023402000020241025155238

  • 25/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2024 14:10

    Recurso Especial Admitido

  • 24/10/2024 17:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 07:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/10/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2024 06:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 23:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000943-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 26/06/2024 07:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/05/2024 19:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 14:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/04/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000943-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 10/04/2023 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/04/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 11:19

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 20:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Número: 50084960320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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