STJ - 5007960-15.2021.4.02.5101

30/08/2023 10:05

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755781/2023

07/08/2023 19:29

Protocolizada Petição 755781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 06:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

01/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 731006/2023

01/08/2023 17:13

Protocolizada Petição 731006/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

20/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/07/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/06/2023 14:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2210231)

22/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 574185/2023

14/06/2023 19:17

Protocolizada Petição 574185/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/06/2023

25/05/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496306/2023

25/05/2023 12:19

Protocolizada Petição 496306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 232124/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232124 - AgInt no AREsp 2210231 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232124/2023 - AgInt no AREsp 2210231/RJ

10/05/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/05/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408858/2023

04/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 408858/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:20

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232124/2023 - AgInt no AREsp 2210231/RJ

25/04/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/04/2023 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354994/2023

19/04/2023 07:48

Protocolizada Petição 354994/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 232124/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232124/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

23/03/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232124/2023

23/03/2023 11:11

Protocolizada Petição 232124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145137/2023

02/03/2023 18:22

Protocolizada Petição 145137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:40

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/11/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO