TRF2 - 5007054-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:48
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
10/10/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 08:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
02/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007054-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRINN SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) AGRAVADO: VINICIUS COSTA VAN DER PUT ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
20/06/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
22/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 22:35
Despacho
-
21/05/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007054-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRINN SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) AGRAVADO: VINICIUS COSTA VAN DER PUT ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
11/07/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 23:31
Despacho
-
23/05/2023 18:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 286 do processo originário.Número: 50022329620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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