TRF2 - 0012829-53.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
24/02/2025 23:32
Recebidos os autos do STJ
-
23/10/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012829532014402510120241023162121
-
23/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:42
Despacho
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
22/08/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/08/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/07/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
29/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 15:48
Juntada de Petição
-
08/07/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:30
Juntada de Petição
-
27/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/06/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0012829-53.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LAERTE BAHIA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA (OAB RJ058122) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/05/2024 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/05/2024 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 15
-
02/05/2024 14:48
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0012829-53.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LAERTE BAHIA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA (OAB RJ058122) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 17:04
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB17)
-
26/02/2024 17:04
Alterado o assunto processual
-
26/02/2024 17:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 13:26
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000091-55.2022.4.02.5104
Patricia de Mello Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Feliphe Xavier Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 17:03
Processo nº 5000091-55.2022.4.02.5104
Patricia de Mello Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 14:38
Processo nº 5008872-81.2022.4.02.5002
Eduardo Firmino de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:50
Processo nº 5000360-69.2023.4.02.5004
Ednaldo Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Marangoanha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 12:16
Processo nº 0012829-53.2014.4.02.5101
Laerte Bahia Rocha
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Amanda Figueiredo Pinto de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 08:00