04/12/2024 16:17

Baixa Definitiva
02/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110480-30.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO BIBIANO SOUZA)
30/10/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-65 processada no TRF2 com o no. 51104803020244029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-65 processada no TRF2 com o no. 51104803020244029666/TRF (PEDRO BIBIANO SOUZA)
29/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-65
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-65
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:31

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:41

Determinada a intimação
27/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/07/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 19:36

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
15/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:24

Determinada a intimação
12/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/05/2024 18:15

Decisão interlocutória
07/05/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
06/05/2024 08:18

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000453-94.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO BIBIANO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 27
22/08/2023 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2023 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 11:37

Decisão interlocutória
07/08/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:32

Juntada de Petição
11/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:09

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 14:30

Despacho
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2023 15:54

Juntada de Petição
21/11/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2022 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/11/2022 12:34

Juntada de Petição
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2022 16:49

Decisão interlocutória
26/09/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2022 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/07/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 10:01

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 16:14

Conclusos para julgamento
29/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/01/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2021 17:44

Conclusos para julgamento
07/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2021 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
08/06/2021 14:09

Conclusos para julgamento
08/06/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/05/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 17:56

Determinada a intimação
28/05/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/05/2021 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
04/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2021 10:56

Juntada de Petição
25/03/2021 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 20:23

Decisão interlocutória
02/03/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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