TRF2 - 5001790-96.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:42
Baixa Definitiva
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10/09/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001790-96.2022.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: LUIS DIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027)ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 144 - 31/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 135 - 29/07/2025 - Determinada a intimação -
01/09/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
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01/09/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/08/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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07/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001790-96.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUIS DIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027)ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.
Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).
Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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29/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:04
Determinada a intimação
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28/07/2025 06:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/07/2025 06:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 15:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
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25/07/2025 15:35
Transitado em Julgado
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25/07/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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08/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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08/07/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001790-96.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: LUIS DIAS TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027)ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER EM PARTE o recurso inominado interposto pela parte autora, ex vi, inciso III, artigo 932 com combinação do inciso II, do artigo 1.011, todos do CPC, com observância dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259, de 12.07.2001, e, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes na pessoa de seus ilustres causídicos, que, a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de cunho protelatório, ensejará a aplicação dos §§2º e 3º do artigo 1.026, combinado com o inciso VII, do artigo 80 e 81, sem prejuízo de cumulação com a multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, deferida no evento 3, DESPADEC1, e que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para a liquidação e a execução da sentença/Acórdão, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/06/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001790-96.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUIS DIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027) ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 22
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28/10/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/10/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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01/10/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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30/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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06/09/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 21:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/08/2024 08:09
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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13/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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03/08/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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18/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 17:45
Julgado procedente em parte o pedido
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16/07/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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24/05/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 21:33
Determinada a intimação
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24/05/2024 06:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 08:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
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06/05/2024 08:18
Transitado em Julgado
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:25
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/03/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001790-96.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIS DIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027) ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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07/08/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2023 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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07/08/2023 12:50
Alterado o assunto processual
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 15:08
Julgado procedente em parte o pedido
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16/06/2023 13:27
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2023 15:07
Juntada de Petição
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12/05/2023 16:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2023 16:27
Juntado(a)
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30/01/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2022 14:53
Determinada a intimação
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29/10/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2022 07:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 18:48
Despacho
-
29/04/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 13:06
Despacho
-
19/04/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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