TRF2 - 5033889-88.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*31-79

HUMBERTO KUNSCH DE MELO

CPF *08.***.*86-73

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 07/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 05/08/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 21:38

    Despacho

  • 25/07/2025 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/06/2025 10:24

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 25/06/2025 10:24

    Determinada a intimação

  • 20/05/2025 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/05/2025 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 15:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 20/05/2025 15:01

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/04/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2025 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/04/2025 15:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/04/2025 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 20/05/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:04

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/05/2024 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 13/05/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 13/03/2024 21:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/03/2024 18:56

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033889-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 889) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: HUMBERTO KUNSCH DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 889

  • 02/10/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/10/2023 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 21 e 20

  • 26/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/09/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 12:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 14:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2023 14:21

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 12/09/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/08/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 00:04

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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