13/09/2022 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:00

Recurso Extraordinário sobrestado
13/07/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/07/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
12/07/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2022 12:35

Juntada de Petição
08/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/05/2022 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2022 13:51

Lavrada Certidão
12/05/2022 12:44

Lavrada Certidão
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5056062-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CB RIO NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 14
02/05/2022 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/04/2022 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2022 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 17:55

Juntada de Petição
17/02/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2022 12:26

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 20
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/11/2021 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/11/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
21/09/2021 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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