TRF2 - 5014044-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:22
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 12:32
Recebidos os autos do STF
-
06/11/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014044382023402000020241106160647
-
06/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 14:49
Despacho
-
05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
-
18/09/2024 19:25
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 20:49
Juntada de Petição
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
27/08/2024 19:19
Juntada de Petição
-
26/08/2024 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2024 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
23/06/2024 18:20
Juntada de Petição
-
23/06/2024 18:15
Juntada de Petição
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
04/06/2024 13:20
Juntada de Petição
-
04/06/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 13:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
31/05/2024 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/05/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 02:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2024 20:45
Juntado(a)
-
03/05/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014044-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO (OAB RJ204809) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/05/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
02/05/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/04/2024 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
26/04/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2024 09:09
Juntada de Petição
-
10/04/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2024 12:33
Juntado(a)
-
09/04/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2024 21:10
Juntada de Petição
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição
-
04/04/2024 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/04/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2024 22:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/03/2024 21:22
Juntado(a)
-
08/03/2024 12:38
Juntado(a)
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014044-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
01/03/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
01/03/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/02/2024 15:49
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/12/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/11/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
16/11/2023 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2023 13:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 13:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/09/2023 10:52
Juntada de Petição
-
26/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/09/2023 13:44
Indeferido o pedido
-
11/09/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
11/09/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/09/2023 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB27)
-
08/09/2023 14:24
Alterado o assunto processual
-
08/09/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 14:03
Despacho
-
05/09/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/09/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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