TRF2 - 5032375-03.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
09/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 13:09
Determinada a intimação
-
02/09/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
30/07/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
23/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
23/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:41
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
-
23/07/2025 15:41
Juntada de Informações da Contadoria
-
02/07/2025 15:17
Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
-
02/07/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
06/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032375-03.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SAULO LUIS HALASZADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 109 - CALC2, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Sem prejuízo, dê-se vista às partes do teor do evento 109.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
05/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 13:06
Despacho
-
19/05/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 21:35
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
-
16/05/2025 21:30
Juntada de Informações da Contadoria
-
14/05/2025 19:47
Despacho
-
14/05/2025 06:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Ato ordinatório praticado - 08/05/2025 02:04:45)
-
07/04/2025 14:05
Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
-
07/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/04/2025 15:27
Juntada de Petição
-
31/03/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
10/03/2025 21:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 11:50
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/02/2025 01:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 01:34
Despacho
-
14/02/2025 19:08
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 18:52
Despacho
-
02/12/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2024 22:37
Determinada a intimação
-
15/10/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/10/2024 09:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
-
15/10/2024 09:34
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 14:48
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
22/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 771
-
16/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/06/2024 14:27
Juntada de Petição
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032375-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SAULO LUIS HALASZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 624
-
19/04/2024 12:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/03/2024 10:08
Juntada de Petição
-
12/03/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032375-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 901) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SAULO LUIS HALASZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 901
-
31/10/2023 14:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/10/2023 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 16:25
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 18:58
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 15:07
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 15:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2023 10:34
Juntada de Petição
-
28/08/2023 22:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2023 22:59
Determinada a citação
-
28/08/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:18
Determinada a intimação
-
15/08/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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