TRF2 - 5007013-75.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/08/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/08/2025 13:15
Juntada de Petição
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 18:24
Juntada de Petição
-
01/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
09/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007013-75.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOVEM DE OLIVEIRA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:27)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
01/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/03/2025 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007013-75.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOVEM DE OLIVEIRA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007013-75.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOVEM DE OLIVEIRA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 13:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
17/10/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/09/2021 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2021 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2021 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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