TRF2 - 5004133-25.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
13/09/2024 15:33
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
13/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 13:53
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004133-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALERIA LUCIA DE ATHAYDE MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA (OAB RJ091373) ADVOGADO(A): ANDREA ALONSO MARTINEZ (OAB RJ089987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 309
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/05/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 08:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
06/05/2024 08:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/05/2024 08:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/05/2024 23:57
Juntada de Petição
-
04/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004133-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALERIA LUCIA DE ATHAYDE MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA (OAB RJ091373) ADVOGADO(A): ANDREA ALONSO MARTINEZ (OAB RJ089987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2024 09:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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