31/08/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154173-30.2025.4.02.9666/TRF (SANTA ALVES FAGUNDES)
18/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-66 processada no TRF2 com o no. 51541733020254029666/TRF (SANTA ALVES FAGUNDES)
16/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-66
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-66
12/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000881-16.2020.4.02.5005/ES REQUERENTE: SANTA ALVES FAGUNDESADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713)ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar termo de renúncia ao crédito excedente ao teto do Juizado Especial Federal (60 salários mínimos), uma vez que a procuração juntada aos autos não contém poder específico para esta finalidade.

Após, prossiga-se no cumprimento da decisão 134.
09/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:55

Determinada a intimação
06/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:34

Determinada a intimação
14/04/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição
14/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2024 09:18

Juntada de Petição
03/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/07/2024 17:32

Determinada a intimação
03/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:09

Juntada de Petição
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/04/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
19/04/2024 12:11

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000881-16.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 905) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SANTA ALVES FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078) ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 905
03/10/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 14:32

Conclusos para julgamento
16/03/2023 17:01

Despacho
15/03/2023 18:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/03/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 15:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 15/03/2023 15:00. Refer. Evento 61
15/03/2023 12:48

Juntada de Petição
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022 12:54

Determinada a intimação
29/11/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 18:48

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 15/03/2023 15:00
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/07/2022 19:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/07/2022 15:30. Refer. Evento 45
05/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2022 17:39

Determinada a intimação
04/07/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/05/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2022 17:52

Determinada a intimação
03/05/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 13:40

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/07/2022 15:30
23/02/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
07/08/2021 11:22

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2021
06/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/07/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2021 17:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2021 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2021 13:00 Sequencial: 308
13/04/2021 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/04/2021 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/04/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/03/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/03/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 13:51

Julgado improcedente o pedido
19/10/2020 09:09

Juntada de Petição
30/09/2020 13:58

Autos com Juiz para Sentença
30/09/2020 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2020 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/09/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/08/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:52

Determinada a intimação
07/08/2020 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2020 07:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/04/2020 14:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 14:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/04/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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