TRF2 - 5010615-19.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/07/2024 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
09/07/2024 07:45
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010615-19.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WILLIAM JOSE SALERMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/04/2024 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/04/2024 14:39
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/04/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010615-19.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WILLIAM JOSE SALERMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/01/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/12/2023 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 13:04
Juntada de Petição
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 18:49
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/11/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/11/2023 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2023 12:34
Juntada de Petição
-
08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 17:52
Não conhecido o recurso
-
16/08/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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