TRF2 - 5008371-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A

CNPJ: 04.207.677/0001-56

Advogados

ELIAS FERREIRA DIOGO

OAB: 322379/SP

CPF *21.***.*20-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/03/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 20:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 20:05

    Prejudicado o recurso

  • 12/03/2024 13:00

    Retirado de pauta

  • 01/03/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008371-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199

  • 15/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/01/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/08/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 16:11

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 13:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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