TRF2 - 5001251-36.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MANOEL JACY MAGNANI

CPF *25.***.*78-72

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 14:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 30/07/2024 14:15

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/07/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/07/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/06/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 18:27

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/06/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/04/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/04/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001251-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MANOEL JACY MAGNANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 29/08/2023 13:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/08/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 31/07/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 19:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/04/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2023 11:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 53 e 54

  • 23/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 23/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 23/02/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2023 11:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2022 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2022 15:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 24/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL JACY MAGNANI <br/> Data: 17/10/2022 às 08:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de r

  • 19/07/2022 08:27

    Despacho

  • 14/07/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 20:55

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 16:06

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 20:14

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2022 15:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:00

    Juntado(a)

  • 18/03/2022 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)

  • 18/03/2022 12:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/03/2022 20:37

    Declarada incompetência

  • 10/03/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 16:28

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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