TRF2 - 5001373-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001373-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARINA MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 18:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/02/2024 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/02/2024 13:45
Determinada a intimação
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06/02/2024 01:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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