TRF2 - 5019695-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:41
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
06/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019695-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): LILIAN TRINDADE PITTA (OAB RJ082358) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
06/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019695-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): LILIAN TRINDADE PITTA (OAB RJ082358) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/03/2024 12:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
06/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 22:35
Determinada a intimação
-
26/01/2024 13:12
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB16 para GAB17)
-
26/01/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 10:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
24/01/2024 17:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB16)
-
24/01/2024 09:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB17 -> CODRA
-
22/01/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB17
-
18/01/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 15:27
Declarado competente outro juízo
-
15/12/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/12/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 11:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 341 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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