TRF2 - 5010707-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:46
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010707-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ADRIANO LEAL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 835
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/08/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/07/2023 13:07
Determinada a intimação
-
13/07/2023 15:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 112, 105, 97, 82, 87 do processo originário.Número: 01569573620164025154/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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