TRF2 - 5006356-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006356482023402510120250314183917
-
11/03/2025 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2025 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
27/12/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006356-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMANUEL DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
18/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/10/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
15/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/08/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 13:36
Juntada de certidão
-
13/08/2024 07:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 14:33
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 20:47
Juntada de Petição
-
22/07/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006356-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EMANUEL DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 15:34
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
-
08/05/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/05/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006356-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EMANUEL DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 18:25
Juntada de Petição
-
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/01/2024 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 17:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 10:56
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB29)
-
17/10/2023 09:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 09:42
Despacho
-
16/10/2023 15:46
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 15:34
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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