TRF2 - 5065138-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/09/2024 08:18
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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18/07/2024 14:46
Juntada de Petição
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18/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/07/2024 13:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/07/2024 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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21/06/2024 17:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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21/06/2024 17:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 13:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5065138-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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11/04/2024 11:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2024 10:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5065138-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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28/02/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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