05/11/2024 16:33

Baixa Definitiva
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
04/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091072-53.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091071-68.2024.4.02.9666/TRF (ROSIANE HELENA BRANDT)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-96 processada no TRF2 com o no. 50910725320244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-96 processada no TRF2 com o no. 50910716820244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-96 processada no TRF2 com o no. 50910716820244029666/TRF (ROSIANE HELENA BRANDT)
09/09/2024 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-96
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-96
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:06

Despacho
08/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/04/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:16

Despacho
29/04/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
29/04/2024 08:58

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029591-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSIANE HELENA BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 468
21/11/2023 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/11/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/11/2023 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/11/2023 08:58

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/10/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2023 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento
24/08/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2023 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 16:54

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 16:19

Juntada de Petição
25/04/2023 01:03

Juntada de Petição
24/04/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 10:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 10:10

Despacho
10/04/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 22:11

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 09:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 16:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
13/10/2022 17:02

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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