TRF2 - 5042589-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
14/11/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
19/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 12:00
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 10:21
Juntada de Certidão
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13/09/2024 06:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/09/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042589-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLEIDE FRAGOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO TAVARES DE MELO LIMA (OAB RJ150677) ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA (OAB RJ198616) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
16/04/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042589-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLEIDE FRAGOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO TAVARES DE MELO LIMA (OAB RJ150677) ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA (OAB RJ198616) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
19/02/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 17:49
Distribuído por prevenção - Número: 50087767120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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