TRF2 - 5002065-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002065-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: ADRIANA DAVID LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
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05/03/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/03/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/03/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 14:07
Juntada de Petição
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28/02/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/02/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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22/02/2024 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2024 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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