TRF2 - 5005751-96.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*09-37

Advogados

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB: 022427/ES

CPF *19.***.*58-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2024 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2024 20:32

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 10/07/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 18:23

    Determinada a intimação

  • 10/07/2024 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 07/05/2024 19:54

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 14:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/05/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 06/05/2024 08:18

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005751-96.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA SOUZA (OAB ES022427) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 07/02/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 16:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/11/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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