STJ - 5011357-48.2022.4.02.5101

01/07/2025 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 208750/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208750 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583 - Publicação prevista para 29/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ

14/04/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208750/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 208750/2025 -

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208750/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208750/2025

13/03/2025 11:49

Protocolizada Petição 208750/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 936749/2024 - AgInt

05/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936749 - AgInt no AREsp 2680583 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00936749/2024 - AgInt no AREsp 2680583/RJ

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936749/2024 - AgInt no AREsp 2680583/RJ

20/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 936749/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936749/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936749/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936749/2024

22/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 936749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:00

Conheço do agravo de AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/07/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO