TRF2 - 5029655-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/10/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:39
Determinada a intimação
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06/10/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2024 12:18
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2024 11:21
Decisão interlocutória
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27/08/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 13:29
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 13:40
Juntado(a)
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24/05/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 09:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029655-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEAP COMERCIAL E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA EDITAL Nº 510012772665 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LEAP COMERCIAL E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50296555420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.969.307,79 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e sete reais e setenta e nove centavos), atualizada até (11/04/2023 17:42:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042113053219, 7042113053480, 7042113053561, 7042113053308, 7042113053723, 7042113053642, 7022102634407, 7042208777400, 7042208777079, 7042208777230, 7042208777150, 7062201328133, 7022200496386, 7042208777311, 7042208776935 e 7022200497005, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/03/2024 11:01
Intimado em Secretaria
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20/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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19/03/2024 18:13
Expedição de Edital
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19/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 16:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/01/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/01/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/01/2024 17:20
Determinada a intimação
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22/11/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/09/2023 16:32
Juntada de Petição
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29/09/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 18:46
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2023 18:18
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2023 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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13/07/2023 19:35
Determinada a intimação
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13/07/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 18:22
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 15:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 11:52
Determinada a intimação
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16/05/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2023 19:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 12:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/04/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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