TRF2 - 5004100-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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22/04/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004100-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRO GUILHERME JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIO ALBERTO DAL ZOT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/02/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2024 14:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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