TRF2 - 5053171-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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13/06/2024 09:40
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5053171-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ELISA DA SILVA GOMES LANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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19/02/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 21:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 21:22
Determinada a intimação
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02/02/2024 17:51
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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