TRF2 - 5031126-42.2022.4.02.5101

26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

22/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 14:47

Determinada a intimação

22/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 10:08

Determinada a intimação

16/07/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento

26/03/2025 20:22

Despacho

25/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:41

Determinada a intimação

20/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50311264220224025101/TRF2

11/04/2023 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

01/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/03/2023 21:52

Juntada de Petição

10/03/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2023 20:37

Determinada a intimação

08/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077491920224020000/TRF2

01/12/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/11/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/11/2022 16:33

Concedida a Segurança

31/10/2022 16:41

Conclusos para julgamento

13/10/2022 16:32

Determinada a intimação

05/10/2022 23:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077491920224020000/TRF2

18/08/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 13:27

Juntada de Petição

12/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022 11:14

Juntada de Petição

22/06/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077491920224020000/TRF2

15/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/06/2022 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077491920224020000/TRF2

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022 11:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO16F)

13/05/2022 10:13

Juntada de Certidão

04/05/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2022 21:24

Juntada de Petição

02/05/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022 20:45

Juntada de Certidão

02/05/2022 20:12

Distribuído por sorteio