TRF2 - 5002015-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 13:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004779-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 41
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002015-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANNE CAROLINE DE ARAUJO AZEVEDO DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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06/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 15:48
Juntada de Petição
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21/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2024 19:26
Decisão interlocutória
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19/02/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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