TRF2 - 5002328-74.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO PINHEIRO MATOS

CPF *48.***.*73-52

Advogados

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB: 106418/MG

CPF *80.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 18:52

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 07/02/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 06/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 21:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125260-72.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 21:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125259-87.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO PINHEIRO MATOS)

  • 18/12/2024 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 18/12/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/12/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 07:48

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-82 processada no TRF2 com o no. 51252607220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 04/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-82 processada no TRF2 com o no. 51252598720244029666/TRF (LUCIANO PINHEIRO MATOS)

  • 03/12/2024 12:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-82

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 13/11/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 13/11/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/11/2024 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2024 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2024 23:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-82

  • 26/09/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 07/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 21:29

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 21/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/06/2024 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/05/2024 06:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 21/05/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/05/2024 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/05/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/04/2024 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002328-74.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 546) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANO PINHEIRO MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 546

  • 13/04/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/04/2024 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 09:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2024 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2024 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002328-74.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIANO PINHEIRO MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 22/01/2024 09:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/01/2024 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/12/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/09/2023 05:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2023 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/08/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 10:17

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 10:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/08/2023 10:09

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/07/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2023 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2023 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 14:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2022 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:38

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2022 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 13:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 17:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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