TRF2 - 5035533-03.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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15/04/2025 14:16
Recebidos os autos do STJ
-
30/10/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035533032022402500120241030165103
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2024 16:12
Recurso Especial não admitido
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02/09/2024 11:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
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27/08/2024 07:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2024 15:23
Juntada de Petição
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/07/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035533-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IGOR INGLE KERCKHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO (OAB ES015536) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2024 19:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035533-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IGOR INGLE KERCKHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO (OAB ES015536) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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06/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 17:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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