TRF2 - 5027775-66.2019.4.02.5101

26/04/2023 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

25/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:06

Determinada a intimação

21/03/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/03/2023 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/02/2023 16:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061720620224020000/TRF2

03/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 15:16

Julgado procedente o pedido

31/01/2023 16:02

Conclusos para julgamento

23/11/2022 19:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF09F para RJRIO17F)

23/11/2022 19:09

Alterado o assunto processual

23/11/2022 19:08

Juntado(a)

23/11/2022 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022 22:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061720620224020000/TRF2

04/07/2022 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061720620224020000/TRF2

16/05/2022 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/05/2022 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061720620224020000/TRF2

16/05/2022 19:23

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Para: Dívida Ativa

03/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/04/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

04/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/03/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/03/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022 21:06

Declarada incompetência

09/03/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2022 08:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO17F para RJRIOEF09F)

02/03/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/02/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 18:04

Declarada incompetência

25/11/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/11/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 16:38

Determinada a intimação

05/11/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021 15:51

Juntada de Petição

13/05/2020 14:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/05/2020 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/04/2020 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

24/03/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2020 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

10/03/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

06/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/12/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/10/2019 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/09/2019 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

23/08/2019 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/08/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019 13:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2019 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/06/2019 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/06/2019 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/06/2019 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

10/06/2019 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

03/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/05/2019 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

27/05/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/05/2019 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

24/05/2019 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2019 11:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019 11:16

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

23/05/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/05/2019 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

16/05/2019 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2019 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2019 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

15/05/2019 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2019 12:27

Juntada - Peças Digitalizadas

15/05/2019 12:24

Expedição de Mandado

15/05/2019 12:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 15/05/2019 12:06:34)

14/05/2019 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

13/05/2019 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/05/2019 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

10/05/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/05/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/05/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019 14:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2019 16:01

Juntada de Petição

03/05/2019 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO21F para RJRIO17F) - processo: 01221069620174025101

02/05/2019 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2019 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019 18:07

Distribuído por sorteio